A tradução do passaporte é solicitada em processos de imigração, casamentos, registros de empresas, vistos de trabalho, contratos e sentenças judiciais.

Não queira traduzir por conta própria ou pedir ajuda para um amigo que conhece bem o idioma, pois seu passaporte não será aceito. Isso vale tanto para quem quer emigrar para o exterior, quanto para estrangeiros que pretendem imigrar para o Brasil.

Existem algumas condições, segundo o site da Polícia Federal, para quem se interessa em tirar o passaporte:

– Ser brasileiro;
– Ter título de eleitor;
– Ter votado ou justificado na última eleição ou ter pago a multa;
– Estar quite com o serviço militar, se homem;
– Não ser procurado, nem impedido de obter o passaporte ou sair do país;

Além desses pré-requisitos, é preciso apresentar alguns documentos de identificação originais (para menores de 18 anos existem outros documentos, para mais informações, entre no site Polícia Federal).

Dos documentos aceitos estão o RG, CPF, passaporte anterior, se tiver, carteira de habilitação e carteira de trabalho, lembrando que devem estar atualizados e em bom estado de conservação. Para quem tiver o nome alterado por casamento ou divórcio, a certidão de casamento também deve ser levada. Com todos os documentos e exigências em dia, entrar no site, emitir o Guia de Recolhimento da União (GRU), pagar em qualquer agência (o valor até julho de 2018 era de R$ 257,25) e fazer o agendamento, que também pode ser feito pelo site da Polícia Federal, do dia e local a retirar.

Após seguir todos os passos, comparecer no posto escolhido previamente no dia agendado. A entrega deve acontecer em até 7 dias úteis. Cuidado para não expirar o prazo de 90 dias ou o passaporte será destruído e uma nova emissão precisará ser solicitada.
Mesmo com a entrega do passaporte sendo no prazo estipulado, não deixe para providenciar tudo há poucos dias da viagem, isso porque é preciso estar preparado caso imprevistos aconteçam. Fazer tudo com mais tempo previne ter que desembolsar mais por serviços de emergência ou precisar pedir novamente pelo mesmo documento.

É bom ter em mente também, que alguns documentos talvez precisem ser renovados e que o tempo de espera não seja mais tão longo quanto antes, não é bom arriscar.

Padrões de segurança estabelecidas pelo Mercosul criaram cores variadas de passaporte, cada um respectivo a uma categoria:
– Azul: passaporte comum, para cidadãos civis e viagens casuais;
– Verde: oficiais ou dependentes de autoridades menores de 21 anos ou deficientes físicos;
– Vermelho: direcionado a diplomatas;
– Marrom: “laissez-passer” em francês, que traduzido significa pode passar, destinado em países onde o Brasil não tem relações diplomáticas como Uganda, Mônaco, Afeganistão, Camboja, Fiji, Papua-Nova Guiné e Kosovo;
– Amarelo: estrangeiros legalizados no Brasil, que precisem sair do país com intenção de voltar, como refugiados ou asilados;
– Azul-celeste: passaporte de emergência, para quem precisa viajar por um motivo urgente como saúde ou catástrofes naturais. É preciso apresentar documentação e passar por exigências que provem essa necessidade.

A tradução juramentada é necessária para garantir a autenticidade do documento. Somente um tradutor juramentado concursado e autorizado pela Junta Comercial tem autonomia para realizar essa tradução.

O passaporte será traduzido seguindo um padrão rígido de qualidade e será impresso em papel timbrado e carimbado pelo próprio tradutor juramentado.

É muito importante entender o porquê de se fazer a tradução juramentada de passaporte, pois esta é a única forma de um documento ser reconhecido oficialmente por instituições e órgãos públicos no Brasil e em outros países e possui validade como documento oficial legalizado. Quando um país pratica a obrigatoriedade da tradução juramentada, é evidente que deseja possuir um controle da situação legal de estrangeiros neste.

Por ser exigida quando documentos devem ser apresentados em contratos, históricos escolares, certificado para universidade, procurações e autos de processos, entende-se a importância e o porquê de a tradução juramentada ser necessária. A tradução gramatical e linguística do passaporte não o torna legítimo ou legalizado, mas somente com a tradução juramentada realizada por um tradutor público, aprovado em concurso e inscrito na junta comercial.